O que foi o processo de paz de Oslo, quais seus princípios?

Assinatura da Declaração de Princípios em Oslo.

Após meses de intensivos contatos secretos em Oslo, entre negociadores de Israel e da Organização de Libertação da Palestina (OLP), inclusive num encontro em Madri, foi formulada uma Declaração de Princípios, onde foram delineados os arranjos para o autogoverno dos palestinos na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza. Sua assinatura foi precedida por uma troca de cartas (setembro de 1993) entre o líder da OLP, Yasser Arafat, e o primeiro-ministro Yitzhak Rabin, nas quais a OLP renunciava ao uso do terrorismo, comprometia-se a invalidar os artigos de sua Carta que negam o direito de Israel à existência, e se comprometia a uma solução pacífica do conflito territorial de tantas décadas entre palestinos e judeus. Por sua parte, Israel reconhecia a OLP como representante do povo palestino.

Assinada por Israel e pela OLP em setembro de 1993, em Washington, a Declaração de Princípios contém um conjunto de princípios gerais mutuamente acordados sobre um período interino de cinco anos de autogoverno palestino, a ser implantado em quatro etapas. O primeiro passo, estabelecendo o autogoverno na Faixa de Gaza e na área de Jericó, ocorreu em maio de 1994. Em agosto do mesmo ano foi introduzida a segunda etapa, que envolvia a transferência de poderes e responsabilidades aos representantes palestinos na Margem Ocidental em cinco esferas específicas – educação e cultura, saúde, bem-estar social, impostos e turismo. O Acordo Interino Israelense-Palestino de setembro de 1995 constituiu a terceira etapa, ampliando o autogoverno palestino na Margem Ocidental através da eleição de uma autoridade autônoma – o Conselho Palestino – a fim de permitir aos palestinos a condução de seus assuntos internos.

A última etapa – negociações entre as partes sobre os arranjos para o status final – iniciaram-se de acordo com o que estava previsto em maio de 1996. Tais conversações determinariam a natureza permanente das disposições, cobrindo assuntos pendentes que incluem: os refugiados, os assentamentos, assuntos de segurança, fronteiras e Jerusalém. (© Museu Judaico/RJ, http://www.museujudaico.org.br – http://www.beth-shalom.com.br)