Foi aprovado hoje no Plenário do Senado Federal, em votação simbólica, uma proposta polêmica de Roberto Requião (PMDB-PR). Ela garante o direito de resposta a pessoas que se sentirem “ofendidas”
Foi aprovado hoje no Plenário do Senado Federal, em votação simbólica, uma proposta polêmica de Roberto Requião (PMDB-PR). Ela garante o direito de resposta a pessoas que se sentirem “ofendidas” por publicações.
Segundo a revista Veja, trata-se de “um constrangimento ao livre exercício da imprensa”, ou em outras palavras, censura. O senador é um dos maiores defensores do governo Dilma e tem um histórico de “problemas” com a imprensa, que já comprovou muitos dos seus desmandos como governador e senador.
A Constituição estabelece que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. O texto constitucional defendido por Requião prevê que “ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo”.
A justificativa para o projeto aprovado nesta quarta (05) é que todas as pessoas que se sentirem ofendidas por uma reportagem devem ter obrigatoriamente espaço para apresentar sua versão. Não importa se a denúncia foi verdadeira e comprovada.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) avisou os demais que irá apresentar um projeto de lei para acabar com esse sentimento de “ofensa” sendo usado como critério para o direito de resposta.
A nova lei sobre o direito de resposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A presidente deve assinar sem vetos, provavelmente aliviada pelo fato do maior beneficiado no momento ser o partido dela, citado diuturnamente pela imprensa nas sucessivas delações da operação Lava Jato.
Curiosamente, os maiores beneficiários da proposta aprovada pelo Senado são os próprios políticos que a aprovaram e seus colegas de partido.
Fonte: Gospel Prime
Divulgação: Eismeaqui.com.br
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