As emendas também descriminalizam os médicos que realizam o aborto se as novas condições forem atendidas.
O gabinete aprovou um projeto de emenda à lei que permite que mulheres com gravidez de até 12 semanas façam o aborto.
Se aprovado pela Câmara dos Deputados do país no início do ano que vem, o projeto permitirá que essas mulheres façam o aborto se elas “insistirem em interromper a gravidez”.
As emendas também descriminalizam os médicos que realizam o aborto se essas condições forem atendidas.
O projeto altera duas seções do Código Penal da Tailândia.
A nova Seção 301 permite que mulheres com gravidez de até 12 semanas façam o aborto. Na versão atual, o aborto não é permitido em todos os casos.
O período de 12 semanas é baseado nas opiniões do Conselho Médico da Tailândia e do Royal Thai College of Obstetricians e Ginecologistas, que o veem como o período mais seguro com menos riscos, disse a porta-voz do governo Rachada Dhnadirek na terça-feira (24).
Além disso, as penalidades também são reduzidas para mulheres que fazem aborto quando a gravidez está além desse período, levando-se em consideração as dores que já sofreram com o procedimento.
Fonte: Guiame.com.br
Postagem Original: https://guiame.com.br/gospel/noticias/tailandia-podera-autorizar-aborto-nas-primeiras-12-semanas-de-gravidez.html
