“O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais e morais decorrentes desses atos, independentemente de culpa.”
Observem a ESCALADA TOTALITÁRIA do país, em um crescimento exponencial de medidas legislativas autoritárias que visam a retirar a liberdade do povo.
Um projeto desse, se convertido em lei, violará o princípio da individualização da pena, uma das garantias de um estado democrático, que assegura a cada um que, em caso de condenação criminal, a pena seja fixada levando-se em consideração as peculiaridade de cada um, no caso concreto, não podendo, por isso mesmo, a punição passar da pessoa do condenado (art. 5º, XLVI, da Constituição da República).
O oportunismo da extrema-esquerda dá raiva.
É inadmissível uma deputada como essa tal “psolenta” (Fernanda Melchionna) lá do Rio Grande do Sul usar de seu mandato parlamentar para tentar implementar um meio legal para responsabilizar criminalmente terceiros por condutas alheias.
O PSOL quer usar o homem do Carrefour para abrir a Janela de Overton à força, a qualquer custo, no seu objetivo de instaurar a ditadura das minorias e acabar de vez com a frágil democracia brasileira.
Um movimento apócrifo, criminoso e fascista está tentando destruir o Jornal da Cidade Online.
Eles não admitem o debate. Querem castrar a liberdade de expressão e implantar o pensamento único.
Para tanto, tentam zerar nossas receitas, praticando o terrorismo junto a nossos anunciantes.
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Fonte: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/24945/projeto-do-psol-quer-responsabilizar-empresas-por-crimes-de-e39racismoe39-cometidos-por-funcionarios
