Os advogados de Jeyne Viki alegaram que tal punição viola seus direitos à liberdade religiosa e à liberdade de expressão.
Jeyne Viki Knox, uma professora cristã e especialista em educação especial em Nova Jersey (EUA), está cumprindo uma suspensão de três anos de seus certificados de ensino após uma publicação no Facebook que expressa críticas à homossexualidade. A mulher de 56 anos lecionava na Union High School, mas interrompeu suas atividades em 2012.
Seus advogados chegaram em um acordo com o Departamento de Educação do estado em que seus três certificados de ensino foram revogados por um período de três anos. Jeyne também possui certificados para escola primária, escola maternal e ensino para deficientes, desde 1990.
Sua extensa carreira na educação foi prejudicada em outubro de 2011, quando publicou um texto em sua conta no Facebook criticando uma exibição sobre a “História LGBT” no ensino médio. Jeyne então debateu o problema nos comentários da postagem, alegando que a homossexualidade é um “espírito pervertido”.
“Por que exibir esses comportamentos imorais e anormais na nossa frente?” publicou Jeyne nos comentários. “Não preciso tolerar isso. Eu tenho é que amar e fazer o que é correto”, continuou. Ela foi colocada em licença administrativa após o incidente. Cerca de três meses depois, o Board of Education da Union Township apresentou um processo de posse contra ela. A professora renunciou a sua posição na escola em 2012.
O acordo de Jeyne com o Departamento de Educação de Nova Jersey segue o apelo à decisão do departamento, de revogar permanentemente seus certificados para o Departamento de Direito Administrativo de Nova Jersey. A professora apresentou uma proposta para suspender seus certificados por apenas três anos.
Seu acordo com o Departamento de Educação de Nova Jersey foi aprovado pela New Jersey Board of Examiners em 8 de dezembro. Ela também entrou com uma ação judicial em 2013 contra o Conselho de Educação, alegando que as ações do Conselho contra ela sobre seu post no Facebook eram violações contra seus direitos à liberdade religiosa e à liberdade de expressão.
Em seu processo, Jeyne procurou a reintegração e pagamento inicial. Esse processo foi resolvido silenciosamente em setembro, e poucos detalhes foram disponibilizados publicamente devido a um acordo de confidencialidade.
“Essas postagens do Facebook que ela fez foram feitas em seu tempo, em sua casa, após o horário escolar, em seu computador doméstico, e estava abordando uma questão que poderia ser de grande preocupação social”, disse o advogado de Jeyne, Demetrios Stratis.
Enquanto os ativistas LGBT exigiram que o conselho da escola punice a professora por suas postagens no Facebook, representantes da American Civil Liberties Union defenderam publicamente o direito dela à liberdade de expressão. “Embora não concordemos com os sentimentos expressados na página pessoal de Jeyne, seus comentários são protegidos pela Primeira Emenda”, disse Ed Barocas, diretor jurídico da American Civil Liberties Union de New Jersey.
Fonte: guiame