Um projeto de lei que ampliava a isenção de impostos das igrejas na cidade de São Paulo foi vetado pelo prefeito João Doria (PSDB) e gerou grande polêmica, por conta das declarações relativas à questão feitas pelo pré-candidato à presidência da República.
Atualmente, a Constituição Federal de 1988 garante isenção tributária para as arrecadações que igrejas e outros grupos religiosos fazem através de doações (dízimos e ofertas, no caso dos evangélicos), e para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos templos. Demais tributações e taxas incidem normalmente, assim como contribuições trabalhistas.
A Câmara Municipal de São Paulo havia aprovado o PL 555/15 (agora Lei 16.575/17) que adequa a cobrança de taxas do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os serviços de streaming, como a Netflix e o Spotify. O vereador Eduardo Tuma (PSDB) havia inserido no texto uma emenda que definia a isenção de todas as taxas municipais para as igrejas.
Quando o projeto chegou ao gabinete de Doria, o prefeito decidiu vetar por considerar a proposta fora de contexto: “Não faz sentido. As igrejas podem e devem pagar impostos também. Nós precisamos ter critério na cidade e esse foi o objetivo do veto a esse tema. E as igrejas compreendem também, tanto as igrejas católicas quanto as evangélicas, todas elas. Eu não vejo nenhum tipo de conflito nessa relação e nessa interpretação”, afirmou.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, Doria disse que o assunto não havia incitado polêmicas: “Eu não vi pressão por parte das igrejas”, disse. “As igrejas têm se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo tem também tido um comportamento bastante correto”, prosseguiu.
A respeito da cobrança de ISS sobre a Netflix e o Spotify, Doria disse considerar “justo” que as empresas paguem as taxas como qualquer prestador de serviço: “Eu não vejo também por que razão serviços internacionais que ganham dinheiro aqui, no Brasil, possam estar isentos de pagamento dos seus impostos”, concluiu.
A cobrança se inicia em dezembro, e a Netflix garantiu que o preço da assinatura continuará o mesmo. Já as demais empresas de streaming ainda não se posicionaram publicamente sobre o impacto dos impostos no valor cobrado pelo serviço.
Fonte: Gospel Mais
