Cidadania e Política Heresias / Modismo Últimas Notícias

STJ considera ameaça espiritual como crime de extorsão e condena curandeira

STJ considera ameaça espiritual como crime de extorsão e condena curandeira
Hotel em Promoção - Caraguatatuba

Mulher é condenada por extorsão após oferecer “trabalhos espirituais de cura”

Faça Sua Parte - Compartilhe!

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por decisão unânime, considerou que fazer ameaças de uso de ‘forças espirituais’ para constranger uma pessoa a entregar dinheiro se caracteriza como crime de extorsão. Isso ocorre mesmo que não haja violência física ou algum outro tipo de ameaça.

Esse entendimento, seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, foi estabelecido durante o julgamento de uma mulher condenada por extorsão e estelionato, após ter oferecido ‘trabalhos espirituais de cura’, cobrando mais de R$ 30 mil. Ela recorreu, mas o recurso foi negado. As informações estão disponíveis no site do STJ.

O caso, ocorrido em São Paulo, mostra que a ré induziu a vítima ao erro e, por meio de “atos de curandeirismo”. Quando a mulher que contratara o serviço se recusou a dar mais dinheiro, a feiticeira a ameaçou, segundo o processo.

Receba Estudos no Celular!

A denúncia do Ministério Público mostra que a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer ‘alguma coisa enterrada no cemitério’ contra os filhos da vítima. Contudo, foi incapaz de provar os resultados.

A feiticeira acabou condenada a seis anos e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto. Sua defesa pediu ao STJ sua absolvição ou a desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo. Para seus advogados, não houve grave ameaça nem uso de violência, o que poderia caracterizar o crime de extorsão.

Contudo, no entendimento do ministro Rogerio Schietti, os fatos relatados já configuram o crime do artigo 158 do Código Penal. “A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio”.

O ministro afirma que “os meios empregados ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento da extorsão”, disse o ministro.

Ano passado, no interior de São Paulo, outra mulher foi presa por extorsão, após oferecer serviços de “macumba”.

Curanderismo

O crime de curandeirismo é previsto no artigo 284 do Código Penal. Para Schietti, a intenção da acusada era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de uma doença.

“No curandeirismo, o agente acredita que, com suas fórmulas, poderá resolver problema de saúde da vítima, finalidade não evidenciada na hipótese, em que ficou comprovado, no decorrer da instrução, o objetivo da recorrente de obter vantagem ilícita, de lesar o patrimônio da vítima, ganância não interrompida nem sequer mediante requerimento expresso de interrupção das atividades”, destacou. Com informações Estadão

Fonte: Gospel Prime

Hotel em Promoção - Caraguatatuba

Eis-me Aqui