No Rio De Janeiro, 5.636 presos que estavam cumprido pena em regime semiaberto foram autorizados a permanecer em prisão domiciliar, em razão da pandemia. As mudanças de regime prisional vêm ocorrendo desde março de 2020.
Agora, a Vara de Execuções Penais vem encontrando dificuldades de planejar o retorno dos presos à penitenciária, já que ao retornarem, devem ficar em isolamento por período suficiente para garantir que não haja contaminação dos detentos que permaneceram encarcerados.
O juiz Rafael Estrela chegou a determinar o retorno dos detentos para o regime inicial em setembro do ano passado, porém, a decisão foi suspensa liminarmente.
O prazo de 90 dias para que a situação seja reanalisada pela VEP (Vara de Execuções Penais), se encerra no dia 24 de janeiro.
A Defensoria Pública pediu a permanência do atual sistema, já que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio não havia apresentado um planejamento satisfatório para o retorno dos presos. A própria Seap admitiu, em julho de 2020, que não havia a possibilidade de disponibilizar locais para colocar em isolamento todos os presos que deveriam retornar.
“A defensoria não é contra o retorno dos presos. O correto seria voltarem. Mas estamos numa situação excepcional. Diante da ausência de um plano de retorno, pela falta de estrutura e espaço, o melhor caminho é mantê-los em prisão domiciliar. Não há pesquisa alguma que mostre o aumento da criminalidade por causa dessa situação”, declarou Daniel Diamantaras de Figueiredo, coordenador do Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado.
Em tempos de “censura”, precisamos da ajuda do nosso leitor.
Agora você pode assinar o Jornal da Cidade Online através de boleto bancário ou com o cartão de crédito.
Por apenas R$ 9,99 mensais, você não terá nenhuma publicidade durante a sua navegação e terá acesso a todo o conteúdo da Revista A Verdade.
É simples. É fácil. É rápido… Só depende de você! Faça agora a sua assinatura:
Fonte: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/26296/no-rio-quase-6-mil-detentos-beneficiados-com-a-equotsaidinhaequot-continuam-soltos
