Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, aprovaram, em segundo turno na última quinta-feira (15/12), a obrigatoriedade da disciplina de ensino religioso em escolas municipais de educação do município.
O projeto de lei original, que segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB), é de autoria do vereador Vilmo Gomes (PSC) e tem a intenção original de que as aulas promovam o respeito à múltiplas religiões, embora o texto original não especifique quais religiões serão alvo das aulas ministradas aos estudantes.
Um dos trechos da lei, destacado em notícia do UOL Educação, afirma que as aulas deverão “propiciar momentos de interação entre as diferentes matrizes religiosas trabalhadas na Unidade Escolar, visando a valorização a e visibilidade das diferentes práticas religiosas”.
Se a lei for sancionada, os professores de ensino religioso serão selecionados por meio de concurso e deverão ter licenciatura plena em cursos como Sociologia, Filosofia ou História. A graduação em Teologia também é aceita.
No entanto, a lei recebe críticas de certos segmentos da educação. Wanderson Rocha, diretor do SindRede/BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte), acredita que o projeto causará transtornos no ambiente acadêmico, especialmente em temas religiosos.
“A lei foi feita de cima para baixo, sem ouvir especialistas ou os envolvidos nas salas de aula. Ela vai é provocar um acirramento de diferenças religiosas, porque, pelo texto, todas as religiões têm de ser abrangidas. Mas como vão lidar, por exemplo, os pais evangélicos diante do ensino de uma religião africana aos filhos, como a umbanda ou o candomblé? Será que os pais dessas crianças vão concordar?”, afirmou.
O diretor ainda pondera que pais que não professam nenhuma religião, ou que são ateus, podem não se sentir representados com a nova lei e que, por isso, causará conflitos. Enquanto isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Governo Federal, prevê que a ministração da disciplina no país é facultativa.
Vilmo, o vereador que propôs o projeto, diz ter se inspirado na Bíblia para propor o projeto, embora considere que a disciplina deva envolver outras manifestações religiosas. “Eu valorizo muito a família, e achamos por bem a colocarmos isso porque temos a esperança de ver a juventude com um comportamento bem diferenciado do que nós temos hoje”.
