Em junho a Câmara Federal vai iniciar a discussão a respeito da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo informações do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que garante que a discussão gerará muita polêmica em Brasília, já que o governo é contra a proposta.
A comissão especial deve concluir seus trabalhos em relação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) no dia 15 de junho e depois disso o texto será levado ao plenário tendo o deputado Laerte Bessa (PR-DF) como relator.
Cunha garante que pretende fazer um referendo para saber qual é a opinião da população brasileira sobre o tema. “Defendo, e vou sugerir ao relator, que se faça um referendo sobre a redução da maioridade penal, para que a gente faça um grande debate. Poderia ser com as eleições de 2016, ideia sugerida pelo líder Mendonça Filho, do DEM”, afirma.
O presidente da Câmara sabe que a proposta da redução da maioridade penal gera um grande debate na sociedade brasileira. “A próxima polêmica, após a conclusão da reforma política, será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário”, disse ele no Twitter.
Pesquisas realizadas em setembro do ano passado pelo Estado e pela TV Globo mostram que a maioria dos brasileiros são favoráveis à redução, 83% dos entrevistados são a favor e apenas 15% são contrários.
O governo é contra a redução da maioridade penal, mas Cunha não está interessado em aprovar ou deixar de aprovar apenas as propostas que interessam ao PT. “Não vamos deixar de levar à votação a matéria porque um grupo do PT não quer”, disse. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm que concordar com ele”.
Como era de se esperar, o presidente da Câmara disse que a Casa não irá se submeter aos caprichos do governo que tem ameaçado ir à Justiça toda vez que perde no voto.
Fonte: Gospel Prime
Divulgação: Eismeaqui.com.br
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