“Para mim, a maior dificuldade é como organizar o espaço desses lugares para o atendimento de todas as religiões”, disse Cônego Manuel Manangão, da Arquidiocese do Rio.
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Rio de Janeiro instaurou um processo para averiguar a validade do acordo feito entre o governo estadual e a Igreja Universal do Reino de Deus para a construção de templos nos presídios do estado. Conforme o Ministério Público do Rio, também será apurada a garantia do caráter ecumênico dos templos.
“A Promotoria instaurou procedimento para apuração da validade do instrumento de cooperação porventura firmado diante da previsão do art. 19, I da Constituição da República, bem como verificação das condições de garantia do caráter ecumênico e adequação dos espaços para a prática de cultos pelas entidades de assistência religiosa credenciadas no sistema prisional fluminense”, falava a nota.
Recentemente a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu autorização do governo do Rio para construir templos em todas as 43 unidades prisionais do Estado. Na segunda-feira (20) os dois primeiros foram inaugurados, um na Cadeia Pública Joaquim Ferreira e o outro no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, ambos pertencem ao Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio.
Estavam presentes no evento apenas pastores e os diretores das unidades. O governo afirmou na oportunidade que os templos serão ecumênicos, “onde poderão acontecer cultos de outras igrejas evangélicas, católicas ou espiritualistas”. Porém, a falta de participação de representantes de outras religiões na criação e na inauguração fez com que o ecumenismo do projeto fosse questionado por representantes de outras denominações.
Em entrevista ao Extra, o babalorixá Ivanir dos Santos, reprovou a autorização concedida a Universal. “Isso é uma violação do Estado Laico. Você não pode construir um templo religioso dentro de um complexo de prédios públicos. Além disso, como é possível ter um templo ecumênico sem conversar com outras religiões? Havia representantes de outras religiões? Isso não foi conversado”, disse o babalorixá.
Cônego Manuel Manangão, da Arquidiocese do Rio, comentou que a administração dos espaços precisa ser bem organizada. “Não sabemos como foi feito esse acordo e o que ele inclui. Não participamos disso. Para mim, a maior dificuldade é como organizar o espaço desses lugares para o atendimento de todas as religiões. São quase oitenta entidades inscritas para levar a Palavra de Deus aos presos e se não for algo organizado de forma bem feita, cria um problema”, relatou.
Interesse público é a motivação
O governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro da Costa Filho, estiveram em reunião no dia 14 de fevereiro, com líderes da Igreja Universal para tratar da construção dos templos, que, segundo a Seap, “têm o objetivo de auxiliar no processo de ressocialização dos presos”.
O artigo 19 da Constituição Federal, cita que é vedado à União e Estados “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Fonte: Gospel Prime
