A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. O homem entrou com ação trabalhista quando foi demitido sem justa causa pela igreja, após 14 anos de trabalho…
Por 14 anos ele serviu como pastor, recebendo salário variável de acordo com a arrecadação do templo
por Leiliane Roberta Lopes
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. O homem entrou com ação trabalhista quando foi demitido sem justa causa pela igreja, após 14 anos de trabalho.
O ministro só reconheceu o vínculo por conta dos depoimentos onde o pastor conseguiu provar que era obrigado a participar de reuniões, tinha uma folga semanal, era obrigado a aparecer em cultos e programas de rádio e TV.
As informações sobre sua remuneração também foram importantes para que a Justiça reconhecesse o vínculo trabalhista, o pastor tinha remuneração mensal que variava de acordo com as metas de arrecadação, dependendo da sua produtividade ele recebia automóvel e casa como premiação, mas caso não alcançasse a meta era punido.
“Diante desse quadro, a ficha pastoral de ingresso na instituição e de conversão à ideologia da igreja torna-se documento absolutamente irrelevante, uma vez que o seu conteúdo foi descaracterizado pelos depoimentos, sendo o contrato de trabalho um contrato realidade, cuja existência decorre do modo de prestação do trabalho e não da mera declaração formal de vontade”, o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do recurso do pastor ao TST.
A decisão do TST é diferente do juiz de primeiro grau que entendeu que as atividades do autor da ação eram “estritamente” religiosas, motivada por sua vocação tendo como objetivo programar a fé.
O ex-pastor recorreu a decisão no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que manteve sentença. Com a decisão do TST o processo retornará ao Tribunal Regional que será responsável por examinar as verbas decorrentes dessa relação.
O homem conseguiu provar que foi contratado como obreiro em Curitiba tendo um salário fixo mensal, depois de dois anos ele se tornou pastor e passou a ter os benefícios e as obrigações referentes a arrecadação da igreja, dizendo em juízo, que recebia indicação de capítulos e versículos bíblicos que deveriam ser pregados para estimular os fiéis a entregarem dízimos e ofertas para a igreja.
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