Um projeto de lei apresentado no Ceará pede a proibição de manifestações que venham a satirizar, ridicularizar, menosprezar ou vilipendiar uma crença ou religião.
Um projeto de lei apresentado no Ceará pede a proibição de manifestações que venham a satirizar, ridicularizar, menosprezar ou vilipendiar uma crença ou religião.
De autoria da deputada estadual Dra. Silvana (PMDB), o PL se refere a “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Até mesmo charges de humor que venham a ofender crenças.
O organizador que descumprir a lei, caso venha ser aprovada, irá pagar multa de 100 mil Ufir-CE, algo próximo a R$ 370 mil. O texto ainda torna impossibilitado que os mesmos organizadores promovam outros eventos públicos por até cinco anos sem que haja uma autorização do Poder Público Estadual e órgãos vinculados.
A autora deixa claro no texto que não se trata de proibição ou cerceamento de opiniões ou pensamentos, mas que respeitar a crença alheia é um dever.
“Discordar da religião alheia é um direito, mas respeitar a fé alheia, mesmo não concordando, é um dever”, afirma Dra. Silvana.
O PL apresentado fez com que o caso de uma apresentação teatral na Universidade Federal do Ceará fosse relembrado. O monólogo “Histórias Compartilhadas” virou polêmica por mostrar um ator derramando o próprio sangue na imagem de Cristo crucificado.
“O monólogo trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso”, diz Silvana. A deputada lembrou que até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) criticou a peça teatral por ser um desrespeito à liberdade religiosa.
Ao falar sobre o PL, Ari Areia, o ator responsável pela peça, criticou o texto e disse que se trata de uma censura. “Esse tipo de projeto (de Silvana) lembra momentos obscuros do país, onde os artistas sofriam perseguição e tentativas de silenciamento constante”.
Em suas redes sociais, como citou o G1, o ator afirmou que não pretende deixar de realizar apresentações com esse monólogo e comemora o convite para se apresentar em outra universidade.
Fonte: Gospel Prime
Divulgação: Eismeaqui.com.br
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